Processo 309509/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2004 15:53
Autuado em 27/07/2004 15:53
Apensado ao Processo 640820/08 em 16/12/2008 09:48
Oficio de encaminhamento 381/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1309/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1309/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1309/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELZA FATIMA NOGUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2007 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 4220/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Acórdão nº 1309/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1371/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 955/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1145/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2008 09:55 DP  
10/10/2007 07:35 DP Processo em remessa externa
08/10/2007 14:32 DP  
04/10/2007 09:39 DIJUR  
30/08/2007 15:17 S2C  
20/08/2007 10:01 GCFAMG  
15/08/2007 10:11 SMPjTC Parecer nº 12617/2007 - arquivamento
27/07/2007 11:08 DIJUR Parecer nº 12924/2007 - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA AINDA NÃO REGISTRADA NESTE TRIBUNAL DE CONTAS. PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO.
19/07/2007 08:24 DP Processo em remessa externa
17/07/2007 11:53 DP  
16/07/2007 15:01 DIJUR  
13/07/2007 08:55 GCFAMG  
19/06/2007 10:31 DIJUR Parecer nº 10678/2007 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
31/05/2007 08:19 DP Processo em remessa externa
29/05/2007 11:43 DP  
17/05/2007 16:16 DIJUR  
16/05/2007 09:06 GCFAMG  
04/05/2007 09:15 SMPjTC Parecer nº 7073/2007 - negativa do registro
25/08/2006 16:41 DIJUR Parecer nº 6423/2007 - Legalidade
24/08/2006 18:01 S2C  
24/08/2006 10:53 DIJUR  
07/08/2006 15:48 GCFAMG  
01/08/2006 13:21 DP  
14/03/2005 14:47 DIJUR  
10/03/2005 16:18 DG  
13/12/2004 16:24 SMPjTC Parecer nº 2993/2005 - sobrestamento
27/07/2004 15:52 DIJUR Parecer nº 12682/2004 - Legalidade

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